quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Greve da Polícia Federal expõe “guerra fria” e racha entre agentes e delegados

Investigadores querem ascensão e cargos de chefia (Carreira Única na PF)
 

        


       

              Bem além dos salários, é a frustração de agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal com a falta de perspectiva profissional que levou a greve da categoria. O grupo recusou a proposta do governo de aumento de 15,8% até 2015, mas mesmo assim interromperam o movimento paredista e estão negociando uma nova estrutura de carreira na PF. O movimento expõe uma “guerra fria” cada vez mais evidente, que racha a corporação entre agentes, escrivães e papiloscopistas, de um lado, e delegados da instituição, de outro.
         
              Os primeiros veem uma desvalorização gradual e crescente da categoria desde que, paradoxalmente, passou a ser exigido o nível superior para ingresso, em 1997. Atualmente, seguindo uma hierarquia não declarada de rigidez quase militar, a maioria das funções de chefia cabem aos delegados – mesmo os mais modernos –, o que acaba por reproduzir um modelo militar, de hierarquia por cargo e não de subordinação.
       
               Os delegados não abrem mão da hierarquia funcional. Para eles, a relação se assemelha, sim, à divisão entre oficiais e praças, nas Forças Armadas, e isso deve se refletir em salários diferenciados.
“Dá para comparar com o Exército: é como se um praça fosse ocupar função de um oficial”, afirmou ao iG o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, para quem o discurso dos agentes é uma “disputa de poder alimentada pelos dirigentes sindicais” e não representa o pensamento da base.
          
               Insatisfeitos, eles reclamam de ser preteridos mesmo em funções em que têm muito mais conhecimento de causa do que os delegados. Na prática, são os agentes que tocam a maioria das investigações, fazendo as escutas, resumos e análises de informações. Formalmente, só um delegado pode presidir um inquérito: é ele que indicia, envia os documentos ao juízo, gere e responde pela investigação, em última instância, só no Brasil isso ocorre, mostrando uma polícia de modelo ultrapassado.
       
               Porém mesmo em cargos em que não há inquéritos – polícia marítima, fiscalização, crime ambiental, canil, cadastramento de armas –, a chefia quase sempre fica com os delegados. Em muitos casos, um iniciante chega para comandar equipe com agentes de 15 ou 20 anos de experiência – o que também é fonte de insatisfação nas polícias civis brasileiras.
        
                Na Rio+20, por exemplo, delegados sem especialização em operações marítimas dirigiram policiais experientes no núcleo marítimo. Uma ironia comum na classe é dizer que “na PF, não se faz concurso para o cargo de delegado, mas para a função de chefe”.
         
                Agentes, escrivães e papiloscopistas dizem que a dificuldade de ascensão e desafios profissionais em funções de gerenciamento levam ao desestímulo. E também ao confronto, na maioria dos casos, na forma de uma guerra fria com os delegados.
          
“Trava salarial” impediria que salário de agente supere o de delegado iniciante
        
                 As diferenças entre as duas categorias dentro da PF, cada vez mais distantes, refletem-se ainda na face mais visível, o salário. Hoje, os vencimentos de agentes, escrivães e papiloscopistas variam de R$ 7,5 mil (ao entrar) a R$ 11,8 mil (no último nível). O salário de um delegado de 3ª classe começa de R$ 13,3 mil a R$ 19,7 mil. E passará a variar de R$ 16,7 mil a R$ 22,8 mil, a partir de 2015, com o aumento escalonado concedido.
       
                Os agentes atribuem à uma certa “trava salarial” o suposto impedimento de receberem mais – mesmo após 15 anos de serviço – do que os delegados em início de carreira. A “trava salarial” é outro instituto que não existe formalmente, mas que os policiais afirmam ter grande força na prática.
         
                 Eles alegam que demonstração disso é o fato de o aumento dos delegados de 3ª classe ter sido de 24%, em comparação aos 15,8% oferecidos aos demais, supostamente para inviabilizar que seja inferior ao dos agentes. Nas últimas semanas, fizeram pesquisa com delegados pelo País sobre sua opinião sobre a “trava”. Em alguns Estados, muitos declararam-se contra, outros não responderam, porém um sindicato de delegados teria enviado e-mail a seus integrantes pedindo que não se pronunciassem sobre o assunto.
Diárias por operações fora do Estado aumentam salário
          
                  Para os não-delegados, o ideal seria que todos entrassem juntos na base e progredissem, assumindo chefias de acordo com a experiência e mérito, a carreira única, que já esta em curso este movimento em diversas policias civis do país, sendo bandeira de luta de vários sindicato de políciais civis no Brasil, além de ter apoio de vários legisladores, juristas e de boa parte da sociedade que deseja uma polícia que combata o crime com eficiência. Este instituto da carreira única iria modernizar as polícias do Brasil, tornando motivador e atraente o cargo de policial.
  
Diárias por operações fora do Estado aumentam salário
         
                   Uma das compensações financeiras para os que se dedicam às investigações são as diárias, pagas àqueles que participam de operações em outros Estados – e variam de R$ 177 a R$ 220, dependendo do lugar.
          
                   Muitos se dedicam à investigação por acreditarem que é “uma cachaça”, viciante e não faz parte do salário, ou seja, não se leva para as férias, décimo terceiros e aposentadoria. Entretanto o desânimo é tão grande que há na classe um quase consenso de que, numa espécie de boicote aos delegados, os policiais devem passar a fazer apenas o trabalho mais burocrático de transcrever “grampos”, sem destacar, analisar e contextualizar informações coletadas. Diz um Agente da PF: “ O trabalho de polícia é feito por nós. Nós é que temos a força, que fazemos as operações, prendemos, investigamos, ou seja, a polícia existe tranquilamente sem delegados”.
        
                   Com a greve ininterrupta, poucas foram as operações em curso da PF. Medidas cautelares e pedidos de interceptações não foram feitos ou renovados. Outra tendência é a saída de agentes, que passam a trocar de carreira, por outras análogas, como a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), cuja variação salarial é de R$ 12 mil a R$ 18 mil para função semelhante.



Informações coletada no site de notícias: www.ig.com.br

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